Há alguns meses, a Motorola entrou em um processo contra a Microsoft, afirmando que o Xbox 360 violaria cinco de suas patentes, incluindo tecnologias relacionadas à codificação de vídeo e wi-fi. No mês passado, em abril, um juiz chegou à conclusão que quatro dessas patentes haviam sido infringidas. Isso significaria que caso uma comissão, que se reunirá em agosto, esteja de acordo com essa decisão judicial, o Xbox 360 viria a ter sua importação da China aos EUA banida.
Isso ganhou mais força recentemente quando um outro juiz, David Shaw, adicionou os seus pensamentos ao caso, corroborando com a decisão de um banimento, especificamente para os modelos de 4GB e 250GB do console. No entanto, para um especialista em patentes dos EUA, tal ação é altamente improvável.
Em conversa com a Games Industry, Florian Mueller afirmou que “jamais vi um juiz da ITC (Comissão de Comércio Internacional dos EUA) fazer qualquer recomendação que não fosse uma ordem de exclusão se sua determinação inicial fosse a de que há uma violação. Esse é o curso normal para esse tipo de negócio.”
Os juízes do ITC podem apenas fazer uma recomendação, sem determinar por conta própria se houve uma infringimento de patente. Essa decisão recai sobre um conselho que, mesmo assim, é influenciado por uma série de outro fatores, como explica Mueller:
“Mesmo que a comissão concorde com o juiz sobre algumas ou todas as violações, há um interesse público a ser considerado, pelos quais uma ordem de exclusão não deve ser feita. (…) Quanto mais criadores de jogos escreverem para o ITC sobre isso, mais improvável o banimento se torna.”
“Se muitos criadores de jogos escreverem ao ITC, então eu duvido que haja de fato um banimento da importação do Xbox. O que é mais provável que aconteça é que uma côrte federal no estado de Washington determine os termos de um acordo de licença, em que a Motorola e a Microsoft deverão entrar. Como resultado, a Microsoft será licenciada e o Xbox não será um produto que infringe patentes.”
Também é válido notar que esse caso ocorre concomitantemente a dois outros na Europa, que acusam a Motorola de não ter oferecido patentes vistas como básicas para outras empresas. Isso seria uma violação do acordo FRAND (“fair, reasonable, and non-discriminatory terms” ou “termos justos, razoáveis e não discriminatórios”). Assim, caso a Motorola seja vista como culpada, a decisão desses casos na Europa pode influenciar fortemente o processo ocorrendo nos EUA em favor da Microsoft.
Fonte ARENA.ig
Nenhum comentário:
Postar um comentário